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VEREADORES DERRUBAM PROJETO REFERENTE AO AUMENTO DO IPTU

Data: 20/09/2017

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 O Projeto de Lei nº 016/2017, do Executivo Municipal, que versa sobre a mudança da forma de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU foi derrubado pelos vereadores de Rondonópolis.  A maioria se posicionou contrário, pois o PL foi encaminhado para a Casa de Leis em regime de urgência, ficando os legisladores impossibilitados de estudar a letra da lei. Por unanimidade, os vereadores votaram favoráveis à urgência e contrários ao projeto, derrubando-o. Desta forma, o executivo municipal fica impedido de encaminhar, no prazo de um ano, projeto com mesmo teor para a Câmara de Vereadores.

 

Um dos contrários ao projeto, foi o vereador Vilmar Pimentel, do Solidariedade, partido do prefeito Zé do Pátio. “Não tem como ir contra o povo de Rondonópolis. Estamos em um momento crítico, em que o cidadão não tem condições de pagar mais impostos. Eu preciso seguir os meus princípios e os que confiaram à mim seu voto. É por eles que sou contrário ao aumento”, disse.

 

Outro que se pronunciou contra o PL foi o vereador Subtenente Guinâncio (PSDB), que lembrou o momento de crise que o Brasil está passando. “É um momento delicado para concordamos com projetos deste teor. A população não aguenta mais tanto imposto e a crise que passamos já está judiando do povo. Seria fundamental discutirmos este projeto com todos para depois trazê-lo ao plenário”, explicou.

 

O vereador Roni Magnani  (PP) foi mais duro ao defender seu voto. “Eu esperava ver pelas ruas um panfletos  com o mesmo teor do que foi distribuído no ano de 2015, quando colocaram a foto dos vereadores e criticaram a aprovação do projeto que autorizava o aumento do IPTU. Queria ver um mesmo panfleto, mas desta vez com a foto do prefeito, que é o propositor do aumento e dos vereadores que são contrários”.

 

O PL nº 016 de 2017 precisava de duas votações para ser sancionado. Caso passasse pela primeira votação, deveria ser colocado em pauta até o dia 30 de setembro, pois se assim não ocorresse, não poderia vigorar para o ano de 2018. Após a negativa, o prefeito Zé Carlos do Pátio não poderá realizar o aumento durante o período de um ano.


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